Como fazer a declaração de um imóvel no Imposto de Renda após o divórcio?

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Como declarar no imposto de renda um imóvel após a separação?

Situação: Um indivíduo e sua ex-esposa tem apenas um imóvel e já foi definido no contrato de divórcio que ele será vendido e o valor igualmente repartido. O imóvel está no nome do homem, foi comprado por 80 mil reais e será vendido por 200 mil reais. Esse imóvel sempre constou na declaração dele e sempre foi feita a declaração em conjunto. Como apresentar isso na declaração em 2015? Haverá algum imposto a ser pago?

Como os ex-cônjuges passarão a apresentar a declaração separadamente, cada um deverá informar 50% do imóvel na próxima declaração, informando o custo de aquisição de 40 mil reais na ficha de “Bens e Direitos”.

Ao venderem o imóvel, como este é o único que vocês possuem, caso não tenham vendido nenhum outro imóvel nos últimos cinco anos, estarão isentos do imposto de renda sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra do imóvel.

A legislação isenta do imposto de renda o ganho de capital recebido na venda do único imóvel que o titular possua, cujo valor de venda seja de até 440 mil reais, desde que não tenha sido realizada qualquer outra venda nos últimos cinco anos.

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Caso tenham vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, e, portanto, não estejam isentos do imposto, cada um deverá recolher o imposto de renda incidente sobre a diferença entre 100 mil reais (metade do valor pelo qual o imóvel será vendido) e 40 mil reais (metade do valor de aquisição do imóvel).

Nesse caso, o cálculo deverá ser realizado por meio do preenchimento do programa Ganhos de Capital relativo ao ano da venda, disponibilizado no site da Receita Federal.

Fonte: Exame/Samir Choai

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